Política de Devolução e Reembolso
Última atualização: 1 de outubro de 2025
A presente Política de Devolução e Reembolso aplica-se às compras efetuadas neste sítio Web explorado pela Authentic Ayurveda d.o.o., Slavka Krautzeka 51, 51000 Rijeka, Croácia (a «Empresa», «nós», «nosso»). A presente política não limita quaisquer direitos imperativos que assistam a V. Exa. ao abrigo da legislação de defesa do consumidor aplicável.
1) Direito de livre resolução (consumidores da UE)
Caso seja um consumidor da UE/EEE, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias sem indicar qualquer motivo.
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O prazo de resolução expira 14 dias após o dia em que V. Exa. (ou um terceiro por si indicado, que não o transportador) adquira a posse física dos bens ou, no caso de vários bens encomendados em conjunto, do último bem.
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Para exercer o direito de livre resolução, deve informar-nos da sua decisão através de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta ou correio eletrónico).
Correio eletrónico: info@sitaramayurveda.eu
Endereço postal: Authentic Ayurveda d.o.o., Slavka Krautzeka 51, 51000 Rijeka, Croácia
2) Condições de devolução
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Os bens devem ser devolvidos sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos comunicar a sua resolução.
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V. Exa. é responsável pelo custo direto da devolução dos bens, salvo acordo em contrário ou caso os bens apresentem defeito.
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V. Exa. é responsável por qualquer depreciação do valor dos bens resultante de um manuseamento que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
3) Exceções por motivos de saúde, higiene e segurança
Por motivos de proteção da saúde e de higiene, o direito de livre resolução não se aplica a:
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Suplementos alimentares e produtos ingeríveis, uma vez violado o selo ou a embalagem de proteção após a entrega.
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Óleos/pomadas de aplicação tópica, se abertos, utilizados ou com o selo violado.
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Bens fabricados de acordo com as especificações de V. Exa. ou claramente personalizados.
Os artigos por abrir/não utilizados na sua embalagem original selada podem ser devolvidos dentro do prazo de resolução, salvo se excluídos nos termos acima.
4) Reembolsos
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Reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de V. Exa., incluindo o custo de entrega normal (se aplicável), no prazo de 14 dias a contar do dia em que formos informados da sua decisão de resolução.
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Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens de volta ou até V. Exa. apresentar prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
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O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo se V. Exa. tiver acordado expressamente de outra forma. Não serão cobrados quaisquer encargos pelo reembolso.
5) Artigos defeituosos, danificados ou incorretos
Se um produto estiver defeituoso, danificado durante o transporte ou incorreto, notifique-nos no prazo de 48 horas após a entrega, juntando fotografias e o seu número de encomenda. Providenciaremos a reparação, a substituição ou o reembolso em conformidade com os direitos legais. Não descarte a embalagem antes de avaliarmos o caso.
6) Endereço de devolução e contacto
Endereço de devolução: Authentic Ayurveda d.o.o., Slavka Krautzeka 51, 51000 Rijeka, Croácia
Correio eletrónico: info@sitaramayurveda.eu
Custos de devolução: Se utilizar uma etiqueta de devolução fornecida por nós, o custo da devolução é igual à taxa de envio normal para o seu país e é deduzido do reembolso. Os artigos com defeito ou incorretos são devolvidos a nosso cargo.
